Política de Privacidade
Versão 1.0, de 23/08/2026.
Esta Política explica como Harmonika Mediaworks Ltda (CNPJ 43.168.815/0001-02, Av. Professor João Fiusa, 1901 - Sala 1008 e 310 — "Orquestra Live", "nós") trata dados pessoais ao operar a plataforma Orquestra Live (https://app.orquestralive.com.br) e o site https://orquestralive.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — "LGPD"), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Constituição Federal (art. 5º, X, XII e LXXIX).
Encarregado pelo tratamento (DPO): contato@harmonika.com.br.
1. Papéis: quando somos controladores e quando somos operadores
- Somos controladores dos dados de: visitantes do site; pessoas que contratam ou operam a Plataforma (clientes/organizadores e seus usuários autorizados); quem fala com nosso suporte; e, em relação a segurança, prevenção a fraude, cobrança e cumprimento de obrigações legais, também dos dados de participantes.
- Somos operadores dos dados pessoais que os organizadores (nossos clientes) coletam dos participantes dos seus eventos por meio da Plataforma (inscrições, compras, presença, interações). Nesses casos, o organizador é o controlador: ele define finalidades, informa os titulares e responde às solicitações; nós tratamos os dados conforme as instruções dele e o Acordo de Tratamento de Dados (https://app.orquestralive.com.br/legal/dpa). Participantes podem exercer seus direitos conosco ou com o organizador — encaminhamos ao controlador quando necessário.
- O Mercado Pago (Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda.) é controlador independente dos dados necessários ao processamento de pagamentos, conforme a política dele.
2. Quais dados tratamos
Visitantes do site: dados de navegação (IP, páginas, dispositivo, origem), cookies de medição (com seu consentimento) e o que você enviar por formulários de contato.
Clientes e usuários autorizados: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF ou CNPJ e razão social, endereço de cobrança, dados de acesso (senha com hash, 2FA), registros de login e auditoria (IP, data, ação), dados de uso da Plataforma, dados de faturamento e pagamento (não armazenamos número completo de cartão — o processamento é do Mercado Pago), comunicações com o suporte.
Participantes (em nome do organizador): nome, e-mail, telefone/WhatsApp, cidade/UF e os campos que o organizador configurar (CPF, matrícula, registro profissional, código de convite, respostas de formulário); dados de compra (valor, método, status); dados de acesso e presença (login, sessão, tempo assistido, dispositivo, IP); interações (mensagens de chat, respostas a enquetes, reações); consentimentos registrados no cadastro.
Apresentadores e palestrantes: nome, cargo, foto, link de acesso, dados técnicos da transmissão.
Suporte (assistente automático e equipe): conteúdo das conversas, identificação do solicitante, diagnósticos realizados e chamados abertos.
Não coletamos intencionalmente dados sensíveis (LGPD, art. 5º, II). Se um organizador configurar campos dessa natureza, ele é responsável pela base legal.
3. Para que usamos e com que base legal (LGPD, art. 7º)
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Prestar o serviço contratado: criar contas, transmitir eventos, controlar acesso, processar compras, enviar e-mails de acesso, lembretes e confirmações, emitir relatórios | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrança, faturamento, nota fiscal, guarda de registros contábeis e de acesso | Obrigação legal/regulatória (art. 7º, II) — Marco Civil, art. 15; legislação fiscal |
| Segurança da Plataforma: autenticação, sessão única, auditoria, prevenção a fraude e a compartilhamento indevido de acesso, rate limiting, monitoramento de erros | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e execução de contrato |
| Suporte e atendimento, inclusive por assistente automático | Execução de contrato e legítimo interesse |
| Comunicações sobre o serviço (alterações, incidentes, manutenção) | Execução de contrato e obrigação legal |
| Marketing e novidades para clientes e leads | Consentimento (art. 7º, I) ou legítimo interesse para clientes ativos, sempre com opção de descadastro |
| Medição de audiência do site (cookies analíticos) | Consentimento |
| Defesa em processos e exercício regular de direitos | Art. 7º, VI |
Quando tratamos dados de participantes como operadores, a base legal é definida pelo organizador (em geral execução de contrato, consentimento ou legítimo interesse).
4. Com quem compartilhamos (suboperadores e parceiros)
Compartilhamos dados apenas na medida necessária para operar a Plataforma, com contratos que exigem segurança e confidencialidade:
| Fornecedor | Finalidade | Localização |
|---|---|---|
| Supabase (banco de dados, autenticação, armazenamento de arquivos) | Hospedagem dos dados da Plataforma | EUA |
| Vercel (hospedagem da aplicação) | Execução do software, registros técnicos | EUA |
| Cloudflare (Stream, TURN, CDN) | Ingestão, transcodificação, entrega e gravação de vídeo | Global (EUA/UE) |
| Resend (e-mail transacional) | Envio de e-mails de acesso, lembretes e notificações | EUA |
| Mercado Pago | Processamento de pagamentos e repasses | Brasil |
| Upstash (Redis) | Controle de limite de requisições (segurança) | EUA |
| Sentry | Monitoramento de erros técnicos | EUA |
| Anthropic (Claude) | Assistente de suporte automático — processa o conteúdo das conversas de suporte | EUA |
| Meta (WhatsApp) | Canal de atendimento humano, quando você opta por usá-lo | Global |
Também podemos compartilhar dados com: o organizador do evento (controlador dos dados de participantes); autoridades, mediante obrigação legal ou ordem judicial; assessores jurídicos e contábeis, sob sigilo; sucessores em caso de reorganização societária, mantida esta Política. Não vendemos dados pessoais.
5. Transferência internacional
Alguns fornecedores armazenam ou processam dados fora do Brasil. Essas transferências observam a LGPD (art. 33), mediante cláusulas contratuais e garantias de proteção equivalentes oferecidas pelos fornecedores, e limitam-se ao necessário para a prestação do serviço.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados de conta e contrato do cliente: durante a vigência e por até 5 anos após o término (prescrição e obrigações fiscais).
- Registros de acesso à aplicação (IP, data/hora): 6 meses, sob sigilo (Marco Civil, art. 15), podendo ser estendidos por ordem judicial.
- Dados de participantes tratados como operadores: conforme instrução do organizador e até 30 dias após o fim do contrato dele, quando são excluídos ou anonimizados (salvo obrigação legal).
- Gravações de eventos: pelo prazo de VOD configurado pelo organizador e, no máximo, 90 dias após o encerramento, salvo contratação específica.
- Registros de auditoria e segurança: 12 meses.
- Conversas de suporte: 12 meses.
- Cópias de segurança: expiram em até 90 dias.
7. Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não consentir; revogação do consentimento; e revisão de decisões automatizadas. Pedidos pelo e-mail contato@harmonika.com.br. Respondemos no prazo legal (em regra, 15 dias), podendo pedir comprovação de identidade. Quando formos operadores, encaminhamos ao organizador e o auxiliamos. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Cookies
Usamos cookies estritamente necessários (sessão, segurança, preferências) na Plataforma e, no site, cookies de medição de audiência apenas com seu consentimento, gerenciáveis pelo banner e pelo navegador. Detalhes na Política de Cookies (https://app.orquestralive.com.br/legal/cookies).
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco (LGPD, art. 46): criptografia em trânsito (TLS), senhas com hash, verificação em duas etapas para usuários internos, controle de acesso por papel e por evento, sessão única, URLs de vídeo assinadas e marca-d'água, limitação de requisições, registro de auditoria, backups diários, monitoramento e política de segredos. Nenhum sistema é 100% seguro; por isso mantemos plano de resposta a incidentes.
10. Incidentes de segurança
Incidentes que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares são comunicados à ANPD e aos titulares afetados nos prazos da Resolução CD/ANPD nº 15/2024 (em regra, 3 dias úteis contados da ciência), com a descrição do ocorrido, dados envolvidos, medidas adotadas e orientações. Quando atuamos como operadores, comunicamos o organizador sem demora injustificada para que ele cumpra suas obrigações.
11. Crianças e adolescentes
A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Organizadores que realizem eventos para esse público devem obter o consentimento específico do responsável (LGPD, art. 14) e configurar o evento adequadamente.
12. Alterações
Esta Política pode ser atualizada; a versão vigente, com data, fica em https://app.orquestralive.com.br/legal/privacidade, e mudanças relevantes são avisadas por e-mail ou na Plataforma.
13. Contato
Harmonika Mediaworks Ltda — Av. Professor João Fiusa, 1901 - Sala 1008 e 310 · contato@harmonika.com.br · Encarregado: contato@harmonika.com.br.
